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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

858.025/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/07/2024 e 12/11/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Amapá. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá e Gerência da ANM no Estado do Amapá.

  1. Seção 1

    Relação nº 53/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 1093/2024 - Vencimento 16/05/2028

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  2. Seção 1

    Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

      OF. N°27192/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°27192/2024

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