Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-AI. N°2302/2021/SEFAM-TO/ANM (PAS 48073.964225/2021-00).
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-AI. N°2302/2021/SEFAM-TO/ANM (PAS 48073.964225/2021-00).
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 18/07/2024, p. 51