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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

Seção
1
Data
Edição
137
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-AI. N°2302/2021/SEFAM-TO/ANM (PAS 48073.964225/2021-00).

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 34/2024

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)

Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-AI. N°2302/2021/SEFAM-TO/ANM (PAS 48073.964225/2021-00).

GLÓRIA LORENA SOUSA SENA

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 18/07/2024, p. 51

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