Processo minerário

864.113/2003

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51 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/11/2010 e 07/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (6 atos). Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, GABINETE DO MINISTRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 11.

07/10/2026 Seção 1

Relação nº 62/2026 · Gerência de Barragens de Mineração
- Determina o embargo da barragem de mineração. (3134)
  
  BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS (ID SIGBM nº 8741) - auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº Nº 58/2026/ANM/CORBN (PAS N°48051.000932/2024-69)
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17/08/2026 Seção 1

Relação nº 54/2026 · Gerência de Barragens de Mineração
- Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (3125)
  
  Barragem de Contenção de Rejeitos - AI. N°939/2026 (PAS 48073.964226/2026-51); 940/2026 (PAS 48073.964227/2026-03); 941/2026 (PAS 48073.964228/2026-40); 942/2026 (PAS 48073.964229/2026-94); 943/2026 (PAS 48073.964231/2026-63); 944/2026 (PAS 48073.964232/2026-16); 945/2026 (PAS 48073.964233/2026-52)
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30/06/2026 Seção 1

Relação nº 19/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
- Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)
  
  BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ID SIGBM n°2235
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26/05/2026 Seção 1

Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 78
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18/05/2026 Seção 1

DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81
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15/05/2026 Seção 1

DESPACHO · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte · p. 84
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17/03/2026 Seção 1

Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte · p. 120
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24/02/2026 Seção 1

Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
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19/12/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
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15/12/2025 Seção 1

DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração
- Concessão de Lavra
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11/12/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
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15/09/2025 Seção 1

Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
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01/08/2025 Seção 1

Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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04/02/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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07/10/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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30/09/2024 Seção 1

Página 105 do DOU de 30/09/2024 — Seção 1

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30/09/2024 Seção 1

DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
- Concessão de Lavra
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29/08/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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18/07/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
- Concessão de Lavra
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11/06/2024 Seção 1

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
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24/05/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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01/04/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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07/02/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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28/12/2023 Seção 1

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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31/10/2023 Seção 1

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
- Concessão de Lavra
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07/08/2023 Seção 1

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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31/07/2023 Seção 1

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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31/03/2023 Seção 1

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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16/03/2023 Seção 1

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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21/07/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM
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09/08/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 53
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22/04/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 41
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26/03/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 112
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26/03/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 111
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30/05/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 67
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16/05/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 113
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03/04/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 72
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26/02/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 99
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28/07/2017 Seção 1

PORTARIA Nº 188/SGM, DE 26 DE JULHO DE 2017
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28/07/2017 Seção 1

PORTARIA Nº 190/SGM, DE 26 DE JULHO DE 2017
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28/07/2017 Seção 1

PORTARIA Nº 192/SGM, DE 26 DE JULHO DE 2017
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13/06/2017 Seção 1

PORTARIA Nº 141, DE 12 DE JUNHO DE 2017
- Concessão de Lavra
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08/03/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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20/01/2016 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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06/04/2015 Seção 1

Página 44 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

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31/12/2013 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 136
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28/08/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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26/10/2012 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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13/02/2012 Seção 1

PORTARIA Nº 51, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012
- Concessão de Lavra
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18/07/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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25/11/2010 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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