Processo minerário
864.113/2003
46 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 25/11/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 18/07/2011 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 26/10/2012
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PORTARIA Nº 88, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 — página do DOU de 28/08/2013
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Página do DOU de 31/12/2013 — Seção 1
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PORTARIA No 115, DE 2 DE ABRIL DE 2015 — página do DOU de 06/04/2015
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Portaria ANP n° 116, de 25 de maio de 2010, considerando o disposto — página do DOU de 20/01/2016
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PORTARIA Nº 79, DE 4 DE MARÇO DE 2016 — página do DOU de 08/03/2016
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Página do DOU de 13/06/2017 — Seção 1
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Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 28/07/2017
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Página do DOU de 28/07/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 26/02/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 26/03/2020
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Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1
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DESPACHO SIM-ANP Nº 897, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 09/08/2021
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DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM — página do DOU de 21/07/2022
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Página do DOU de 16/03/2023 — Seção 1
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Alvará n°4160/2022 — página do DOU de 31/03/2023
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PORTARIA ANP Nº 199, DE 28 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 31/07/2023
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/08/2023
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Concessão de Lavra — página do DOU de 31/10/2023
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DESPACHO ANP Nº 1.602, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 28/12/2023
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Página do DOU de 07/02/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 01/04/2024 — Seção 1
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PORTARIA ANP Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 24/05/2024
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/06/2024
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ALVARÁ Nº 5.965, DE 16 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 18/07/2024
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Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 29/08/2024
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ALVARÁ Nº 7.818, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 30/09/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 526/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/10/2024
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ALVARÁ Nº 1115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 04/02/2025
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Despacho publicado: — página do DOU de 01/08/2025
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 15/09/2025
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Página do DOU de 11/12/2025 — Seção 1
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PORTARIA ANP Nº 335, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 15/12/2025
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DESPACHO SEP-ANP Nº 1.809, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 19/12/2025
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ALVARÁ Nº 1.242, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 24/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 17/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 15/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 30/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 17/08/2026 — Seção 1
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