Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 218/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 218/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.339/2024 — MINERACAO REMO LTDA.
6013/2024
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 218/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6014/2024-810.340/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6013/2024-810.339/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6015/2024-810.342/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6016/2024-810.343/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6017/2024-810.345/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6018/2024-810.346/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6020/2024-810.366/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
6021/2024-810.374/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
6019/2024-810.347/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6012/2024-810.360/2024-SULISTA MINERADORA EIRELI-
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2024, p. 64