Processo minerário

810.360/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 320/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Jazida Rochedo Ltda- CPF ou CNPJ 09.002.786/0001-50- Alvará n°6012/2024

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2. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 312/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Jazida Rochedo Ltda- CPF ou CNPJ 09.002.786/0001-50- Alvará n°6012/2024

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3. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 280/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35672/2025

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4. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 218/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     6012/2024

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