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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 218/2024

Seção
1
Data
Edição
139
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 218/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    810.343/2024 — MINERACAO REMO LTDA.

    6016/2024

    FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 218/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6014/2024-810.340/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

6013/2024-810.339/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

6015/2024-810.342/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

6016/2024-810.343/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

6017/2024-810.345/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

6018/2024-810.346/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

6020/2024-810.366/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

6021/2024-810.374/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

6019/2024-810.347/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6012/2024-810.360/2024-SULISTA MINERADORA EIRELI-

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2024, p. 64

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