Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 77/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado (270)
868.061/2019 — LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 77/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
868.061/2019-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.192/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Alvará n°2544/2020 - Cessionario:868.018/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47
868.192/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Alvará n°2544/2020 - Cessionario:868.019/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47
Fase de Requerimento de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
868.012/2022-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2024, p. 60