Processo minerário

868.192/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2544/2020

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2. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2544 Publicado DOU de 29/06/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 1804,5 ha, ...''; Leia-se:'' ... numa área de 1705,17 ha,...''

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2544/2020 - Vencimento em 30/09/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2544/2020 - Vencimento em 30/09/2024

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4. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2544/2020 - Cessionario:868.018/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2544/2020 - Cessionario:868.019/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47

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5. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MAURICIO C AMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ 961.519.781-53- Alvará n°2544/2020

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6. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

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7. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64

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