Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
DESPACHO · Relação nº 174/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 174/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
866.291/2017 — INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CUIABA LIMITADA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 377/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de NOBRES/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 174/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 377/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 866.291/2017 - Titular INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CUIABA LIMITADA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de NOBRES/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 23/07/2024, p. 51