Processo minerário

866.291/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 21/08/2017 e 23/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 21/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 10/11/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 — página do DOU de 10/11/2021

   • Registro de Licença

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4. 29/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 23/07/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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