Processo minerário

866.291/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 174/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 377/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de NOBRES/MT

   Ver no ato →
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°2414/2022-DIREM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/11/2021 Seção 1

   Relação nº 134/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 324,67 ha para 111,29 ha-Calcário Dolomítico-Nobres/MT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/11/2017 Seção 1

   Página 80 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 136/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°274/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)