Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 342/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 342/2024
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)
832.415/2016 — PEDREIRA MONSENHOR HORTA EIRELI
NOT Nº25659/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 342/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.106/2013-EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 994,44 ha para 419,12 ha-Granito -?(Uso Revestimento)-CHAPADA DO NORTE e JENIPAPO DE MINAS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
838.407/1994-PEDREIRA BARRINHA LTDA.-OF. N°28345/2024/DIFIL-MG/ANM
830.402/1999-PEDREIRA BARRINHA LTDA.-OF. N°28351/2024/DIFIL-MG/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(410)
931.387/2016-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
832.415/2016-PEDREIRA MONSENHOR HORTA EIRELI- NOT Nº25659/2024/DIOUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.677/1976-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°28205/2024/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.151/2015-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-OF. N°28260/2024/DIOUT-MG/ANM
830.166/2021-OURO BRANCO ROCHAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°28336/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.405/2023-DANILO SOUSA MONTES LTDA-OF. N°24883/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 23/07/2024, p. 52