Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 114/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 114/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho (657)
815.784/2015 — CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
Publicado DOU de 21.02.2020, Seção I, Página nº 99, Relação nº 76/2020,Acolhendo proposta da DIGTM, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial da União que concedeu prévia anuência e autorizou a averbação ao ato de arrendamento parcial de Manifesto de Mina nº 461/1936, mediante Escritura Pública lavrada em 14.10.2015, por ter sido publicado erroneamente o número do processo do arrendante como sendo 48411.815.784/2015-52.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 114/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
815.784/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Publicado DOU de 21.02.2020, Seção I, Página nº 99, Relação nº 76/2020,Acolhendo proposta da DIGTM, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial da União que concedeu prévia anuência e autorizou a averbação ao ato de arrendamento parcial de Manifesto de Mina nº 461/1936, mediante Escritura Pública lavrada em 14.10.2015, por ter sido publicado erroneamente o número do processo do arrendante como sendo 48411.815.784/2015-52.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 24/07/2024, p. 66