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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 114/2024

Seção
1
Data
Edição
141
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 114/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Torna sem efeito despacho (657)

    815.784/2015 — CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

    Publicado DOU de 21.02.2020, Seção I, Página nº 99, Relação nº 76/2020,Acolhendo proposta da DIGTM, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial da União que concedeu prévia anuência e autorizou a averbação ao ato de arrendamento parcial de Manifesto de Mina nº 461/1936, mediante Escritura Pública lavrada em 14.10.2015, por ter sido publicado erroneamente o número do processo do arrendante como sendo 48411.815.784/2015-52.

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 114/2024

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

815.784/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Publicado DOU de 21.02.2020, Seção I, Página nº 99, Relação nº 76/2020,Acolhendo proposta da DIGTM, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial da União que concedeu prévia anuência e autorizou a averbação ao ato de arrendamento parcial de Manifesto de Mina nº 461/1936, mediante Escritura Pública lavrada em 14.10.2015, por ter sido publicado erroneamente o número do processo do arrendante como sendo 48411.815.784/2015-52.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 24/07/2024, p. 66

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