Processo minerário

815.784/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 21.02.2020, Seção I, Página nº 99, Relação nº 76/2020,Acolhendo proposta da DIGTM, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial da União que concedeu prévia anuência e autorizou a averbação ao ato de arrendamento parcial de Manifesto de Mina nº 461/1936, mediante Escritura Pública lavrada em 14.10.2015, por ter sido publicado erroneamente o número do processo do arrendante como sendo 48411.815.784/2015-52.

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   • Concessão de Lavra
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2. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

     CNPJ 79.408.266/0001-28- Termino do arrendamento:10 (dez) anos, a partir da averbação na ANM.

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3. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra

     CARBONIFERA METROPOLITANA SA - MANIFESTO DE MINA N° 461/1936- Arrendatário: 815784/2015 - MINAGEO LTDA- CNPJ 79.408.226/0001-28- Termino do arrendamento:10 ANOS PARTIR DA AVERBAÇÃO TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto

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4. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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5. 11/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 83

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