Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 70
Despacho
Relação nº 44/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM PORTEIRINHA-VALE S.A.-006.498/1961-Auto de embargo nº 69/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C (PROC. ADM. SANCIONADOR n. 48054.931275/2024-73).
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2024, p. 70