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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 80/2024

Seção
1
Data
Edição
144
Página
88

Seu processo neste ato

  • Relação nº 80/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    868.019/2024 — MINERACAO CALBON LTDA

    ALVARÁ Nº 6228/2024 - Destacado do Processo

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 80/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

868.018/2024 - MINERACAO CALBON LTDA - ALVARÁ Nº 6227/2024 - Destacado do Processo 868192/2019 - ALVARÁ Nº 2544/2020 - Vencimento em 30/09/2024

868.019/2024 - MINERACAO CALBON LTDA - ALVARÁ Nº 6228/2024 - Destacado do Processo 868192/2019 - ALVARÁ Nº 2544/2020 - Vencimento em 30/09/2024

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2024, p. 88

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