Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 78/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
868.216/2020 — DULCI SCHWEIG SCHNEIDER
OF. N°28952/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 78/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.114/2010-JUARES JOSE AUMOND-OF. N°28872/2024/SEOUT-MS/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
868.011/2021-U N GALVAN EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.216/2020-DULCI SCHWEIG SCHNEIDER-OF. N°28952/2024/SEOUT-MS/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
868.248/2022-U N GALVAN EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.066/2023-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2024, p. 88