Processo minerário

868.114/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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2. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°28872/2024/SEOUT-MS/ANM

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3. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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4. 08/02/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6174//2015 - DNPM/MS

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5. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 61

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6. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 86

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7. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 100

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8. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 09/04/2012 Seção 1

   ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2012

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10. 29/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 69

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