Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 168/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 89
Despacho
Relação nº 168/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 388/2024, de 26 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 815.982/2011 - Titular MENEGALI BENEFICIAMENTO DE MINERAIS EIRELI - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2024, p. 89