Processo minerário

815.982/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 168/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 388/2024, de 26 DE JULHO DE 2024 - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14871/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°293/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 05/10/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 13/09/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará de Pesquisa n° 4244/2014 - Cessionário: Menegali Beneficiamento de Minerais Eireli.- CNPJ 38.708.696/0001-88

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6. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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7. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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8. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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9. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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10. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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11. 27/11/2017 Seção 1

    Página 128 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 04/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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