Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 132/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 95
Despacho
Relação nº 132/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 157/2024 de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 871.055/2017 - Titular CARMELITO DOS SANTOS LIMA - Prazo 02 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 31/07/2024, p. 95