Processo minerário

871.055/2017

4 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2022 e 25/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 16/12/2022

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 31/07/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 391/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - — página do DOU de 31/07/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 25/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 25/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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