Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 18/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 169
Despacho
Relação nº 18/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
VALE S.A. - Barragem Igarapé - 811.016/1973 - MINERACAO ONCA PUMA S.A. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 4801/2021 (PAS 48059.951031/2021-14)
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 02/08/2024, p. 169