Processo minerário

811.016/1973

8 publicações no Diário Oficial da União entre 12/06/2012 e 02/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2012 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 12/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 12/04/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 29/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 04/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 11/06/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/06/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 02/08/2024 Seção 1

   Despacho publicado: — página do DOU de 02/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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