Processo minerário

811.016/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

   • Despacho publicado: (2745)

     MINERACAO ONCA PUMA S.A. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 4801/2021 (PAS 48059.951031/2021-14)

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   • Concessão de Lavra
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2. 11/06/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

   • Despacho publicado: (2745)

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 260/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Usina - OF. N°37994/2022

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5. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2394)

     Igarapé - AI. N°AUTO DE INFRAÇÃO Nº 893/2022/SESBM-PA/ANM ( Proc. Cobrança n° 48059.950356/2022-61)

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   • Concessão de Lavra
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6. 04/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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7. 29/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 29/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 29/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 42

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9. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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