Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 355/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 167
Despacho
Relação nº 355/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.399/2013-COPAIBA EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA-OF. N°28950/2024/DIOUT-MG/ANM; PIETA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
833.890/2007-VALE S.A.- Cessionário:AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A- CPF ou CNPJ 16.565.897/0001-30- Alvará n°14003/2010
830.624/1989-VALE S.A.- Cessionário:AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A- CPF ou CNPJ 16.565.897/0001-30- Alvará n°10016/2004
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
002.349/1967-VARGINHA MINERACAO LTDA- Decreto de Lavra nº 70058/1972- Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07
007.737/1959-VARGINHA MINERACAO LTDA- Decreto de Lavra nº 63053142/1964- Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001-07
009.031/1966-VARGINHA MINERACAO LTDA- Decreto de Lavra nº 71998/1973- Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.007/2017-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°29454/2024/DIOUT-MG/ANM;GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA
832.534/2003-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°29463/2024/DIOUT-MG/ANM; MSA - MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.112/1996-VALE S.A.- n° 7873/2000, prorrogado pelo Alvará nº 9515/2006 - Cessionário: AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A- CNPJ 16.565.897/0001-30
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 02/08/2024, p. 167