Processo minerário

832.534/2003

11 publicações no Diário Oficial da União entre 20/12/2013 e 30/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/07/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°2561/2011 — página do DOU de 09/07/2014

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/07/2014 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 31/07/2014

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/03/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 20/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 964, DE 11 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 12/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/12/2022 Seção 1

   ALVARÁ N°15022/2015 — página do DOU de 06/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/08/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 02/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 29/08/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 30/08/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)