Despacho · Relação nº 191/2024

Despacho

Relação nº 191/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.598/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA- Alvará n°8416/2017 - Cessionario:867.510/2021-Salpar Participações Ltda- CPF ou CNPJ 08.897.104/0001-52

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

867.095/2014-FRD SERVICOS DE ENGENHARIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°17574/2024-SEOUT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.431/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - Ofício N° 41139/2024-SEOUT

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

867.118/2020-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17585/2024-SEOUT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.678/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°1220/2024-SEOUT

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente