Processo minerário

867.095/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2024 Seção 1

   Relação nº 191/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17574/2024-SEOUT

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2. 20/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 75

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3. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 23/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Despacho de retificação do Licenciamento (741)

     Licenciamento N°05/2016-Onde se lê: "...com prazo de validade até 17/11/2017..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 02/10/2044..."

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 17/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°05/2016 de 03/02/2016-Vencimento em 17/11/2017

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5. 02/07/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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