Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 276/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 276/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
850.621/2014 — MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 276/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.353/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI
850.354/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.621/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.391/2023-GLOBAL MINERACAO LTDA
850.392/2023-EXPERTISE MINERACAO LTDA
850.393/2023-EXPERTISE MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.628/2023-MARIA CLEONICE P S DUARTE-OF. N°30891/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 07/08/2024, p. 44