Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 44/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
806.042/2021 — SLC AGRICOLA S.A.
DOU de 26/12/2022
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 44/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)
806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA- Publicado DOU de 26/08/2019 - Registro de Licença N° 35/2011
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
806.042/2021-SLC AGRICOLA S.A.- DOU de 26/12/2022
806.043/2021-SLC AGRICOLA S.A.- DOU de 26/12/2022
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 09/08/2024, p. 108