Processo minerário

806.042/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 26/12/2022

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3. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18803/2021/NPFAM-MA/ANM

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