Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho Relação nº 109/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 108
1 processo · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho
Código ANM 1387
- 846.220/2019
MINERACAO ITACOATIARA LTDA - Publicado DOU de 11/07/2024, Relação n° 86/2024, Seção 1, pág. 80- Onde se lê: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
- 846.220/2019
MINERACAO ITACOATIARA LTDA- Cessionário:ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Alvará n°763/2020 Leia-se: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
- 846.220/2019
MINERACAO ITACOATIARA LTDA- Cessionário:ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001-82
Alvará n°763/2020 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 109/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
846.220/2019-MINERACAO ITACOATIARA LTDA - Publicado DOU de 11/07/2024, Relação n° 86/2024, Seção 1, pág. 80- Onde se lê: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 846.220/2019-MINERACAO ITACOATIARA LTDA- Cessionário:ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Alvará n°763/2020 Leia-se: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 846.220/2019-MINERACAO ITACOATIARA LTDA- Cessionário:ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001-82- Alvará n°763/2020
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 09/08/2024, p. 108