Processo minerário

846.220/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GRAND TERRA EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 01.491.544/0001-66- Alvará n°763/2020

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2. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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3. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 137/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

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4. 09/08/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Retificação de despacho

     MINERACAO ITACOATIARA LTDA - Publicado DOU de 11/07/2024, Relação n° 86/2024, Seção 1, pág. 80- Onde se lê: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

   • Retificação de despacho

     Alvará n°763/2020 Leia-se: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

   • Retificação de despacho

     Alvará n°763/2020 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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5. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Alvará n°763/2020

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6. 04/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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7. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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