Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 86/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 86/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
48402.820380/2016
ALVARÁ Nº Alvará nº 10312/2016 - Vencimento em 30/09/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato -
Relação nº 86/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
48402.820380/2016
ALVARÁ Nº Alvará nº 10312/2016 - Vencimento em 30/09/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 86/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.327/2024 - PROMENG - SERVICOS DE CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA. - ALVARÁ Nº 6493/2024 - Destacado do Processo 48053.820052/2020-68 - ALVARÁ Nº Alvará n° 1735/2020 - Vencimento em 30/09/2024
820.316/2024 - OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA. - ALVARÁ Nº 6491/2024 - Destacado do Processo 48402.820380/2016-71 - ALVARÁ Nº Alvará nº 10312/2016 - Vencimento em 30/09/2024
820.323/2024 - OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA. - ALVARÁ Nº 6492/2024 - Destacado do Processo 48402.820380/2016-71 - ALVARÁ Nº Alvará nº 10312/2016 - Vencimento em 30/09/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2024, p. 53