Processo minerário

820.380/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 10.312/2016 Publicado DOU de 28/09/2016- Onde se lê: "... numa área de 1717,1 ha..."; Leia-se: "... numa área de 1620,29 ha...".

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado (256)

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3. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 10312/2016 - Vencimento em 30/09/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 10312/2016 - Vencimento em 30/09/2024

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4. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10312/2016 - Cessionario:48053.820323/2024-17-OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.586.039/0001-81

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10312/2016 - Cessionario:48053.820316/2024-15-OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.586.039/0001-81

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5. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 557/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6323/21

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6. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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7. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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