Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 59/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 214
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
896.152/2023 — MINERADORA GSM LTDA
ALVARÁ Nº 6588/2024 - Destacado do Processo
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 59/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
896.154/2023 - MINERADORA GSM LTDA - ALVARÁ Nº 6590/2024 - Destacado do Processo 48076.896226/2022-67 - ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em 06/07/2025
896.151/2023 - MINERADORA GSM LTDA - ALVARÁ Nº 6587/2024 - Destacado do Processo 48076.896226/2022-67 - ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em 06/07/2025
896.152/2023 - MINERADORA GSM LTDA - ALVARÁ Nº 6588/2024 - Destacado do Processo 48076.896226/2022-67 - ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em 06/07/2025
896.153/2023 - MINERADORA GSM LTDA - ALVARÁ Nº 6589/2024 - Destacado do Processo 48076.896226/2022-67 - ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em 06/07/2025
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 16/08/2024, p. 214