Processo minerário

896.226/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em 06/07/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em 06/07/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em 06/07/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em 06/07/2025

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2. 16/08/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5198/2023 Publicado DOU de 06/07/2023- Onde se lê: "... numa área de 401,33 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 226,49 ha, ..."

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3. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5.198/2023 - Cessionario:48076.896151/2023-03, 48076.896152/2023-40, 48076.153/2023-94 e 48076.896154/2023-39-MINERADORA GSM LTDA- CPF ou CNPJ 45.461.095/0001-89

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4. 06/07/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     5198/2023

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