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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 54/2024

Seção
1
Data
Edição
159
Página
98

Seu processo neste ato

  • Relação nº 54/2024

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    864.087/2015 — TATIANNA NUNES MACEDO ARCANJO

    Registro de Licença N° 29/2015 - Vencimento em 29/05/2029

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 54/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.226/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- Alvará n°8026/2021 - Cessionario:864118/2024-Caliza Mineracao e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 37.300.138/0001-16

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.111/2019-GILMAR QUEIROZ DA SILVA- Cessionário:I. M. Almeida Gumarães- CPF ou CNPJ 13.798.717/0001-72- Alvará n°2961/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.210/2013-JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA- Registro de Licença N° 61/2014 - Vencimento em INDETERMINADO

864.087/2015-TATIANNA NUNES MACEDO ARCANJO- Registro de Licença N° 29/2015 - Vencimento em 29/05/2029

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 98

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