Processo minerário

864.226/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8026/2021 Publicado DOU de 20/10/2021- "Onde se lê: ... numa área de 858,4 ha; Leia-se: ... numa área de 808,4 ha".

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2. 03/09/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8026/2021 - Vencimento em 20/10/2024

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3. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8026/2021 - Cessionario:864118/2024-Caliza Mineracao e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 37.300.138/0001-16

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4. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 548/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8026/2021

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