Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 54/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
864.210/2013 — JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA
Registro de Licença N° 61/2014 - Vencimento em INDETERMINADO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 54/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.226/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- Alvará n°8026/2021 - Cessionario:864118/2024-Caliza Mineracao e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 37.300.138/0001-16
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.111/2019-GILMAR QUEIROZ DA SILVA- Cessionário:I. M. Almeida Gumarães- CPF ou CNPJ 13.798.717/0001-72- Alvará n°2961/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.210/2013-JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA- Registro de Licença N° 61/2014 - Vencimento em INDETERMINADO
864.087/2015-TATIANNA NUNES MACEDO ARCANJO- Registro de Licença N° 29/2015 - Vencimento em 29/05/2029
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 98