Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 144/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 92
DESPACHO
Relação nº 144/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 162/2024 de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 871.811/2016 - Titular ANTONIO MARCOS ALVES LIMA - Prazo 02 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de GUARATINGA/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 92