Processo minerário

871.811/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

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2. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 36238/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 144/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 162/2024 de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Prazo 02 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de GUARATINGA/BA

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4. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°27205/2023

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5. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°141/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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6. 29/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 66

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