Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 120/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 120/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
886.312/2012 — M.C. DE LIMA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 448/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de OURO PRETO DO OESTE/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 120/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 447/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 886.141/2009 - Titular IMS CONSTRUTORA LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de NOVA MAMORÉ/RO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 448/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 886.312/2012 - Titular M.C. DE LIMA - Substância(s) AREIA - Município(s) de OURO PRETO DO OESTE/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2024, p. 78