Processo minerário

886.141/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 313/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 447/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de NOVA MAMORÉ/RO

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3. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21897/2024

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4. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 26/02/2013, Relação n° 16, Seção 1, pág. 121- , Onde se lê: "Aprova o Relatorio de Pesquisa - Granito" Leia-se: Aprova o Relatorio de Pesquisa - Gnaisse.

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5. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 26/02/2013, Relação n° 16, Seção 1, pág. 121- Publicado DOU de 08/03/2023, Relação n° 16, Seção 1, pág. 121 Onde se lê: "Aprova o Relatorio de Pesquisa - Granito" Leia-se: Aprova o Relatorio de Pesquisa - Gnaisse.

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6. 20/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 89

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7. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/03/2015 Seção 1

   Página 101 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/02/2013 Seção 1

    Página 121 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 05/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 54

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12. 24/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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