Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 88/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 88/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
868.156/2017 — MINERACAO IVINHEMA LTDA
OF. N°33665/2024/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 88/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.195/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Alvará n°2546/2020 - Cessionario:868.053/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47
868.195/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Alvará n°2546/2020 - Cessionario:868.054/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47
868.195/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Alvará n°2546/2020 - Cessionario:868.055/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47
868.187/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Alvará n°2543/2020 - Cessionario:868.051/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47
868.187/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Alvará n°2543/2020 - Cessionario:868.052/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.175/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°1209/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.156/2017-MINERACAO IVINHEMA LTDA-OF. N°33665/2024/SEFIS-MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.152/2018-CARLOS ALBERTO POMPEO CAMPOS FREIRE E CIA LTDA- Registro de Licença N° 17/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 28/09/2033
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.292/2021-RAFINHA TERRAPLANAGEM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.227/2022-MINERACAO JS LTDA-OF. N°33839/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.007/2024-MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°34064/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2024, p. 77