Processo minerário

868.227/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 679/2026 -GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Vencimento: 12/09/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): JUTI/MS, NAVIRAÍ/MS

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   • Registro de Licença
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2. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

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3. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°33839/2024/SEOUT-MS/ANM

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