Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 213/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 213/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
866.054/2022 — SEVEN GOLD MINERACAO LTDA
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 213/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.872/2018-ADRIANO COUTINHO DE AQUINO- Cessionário:Vera Lucia de Almeida ME- CPF ou CNPJ 00.130.475/0001-00- Alvará n°337/2020
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
866.438/2022-AELCIO ARRUDA MORAES
866.437/2022-AELCIO ARRUDA MORAES
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.482/2017-JOAO BROGGI JUNIOR
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
866.898/1994-MIL - MINERADORA ITAPORA LTDA- Portaria de Lavra nº 251/2004- Cessionário:Mineradora G P Ltda- CNPJ 43.216.305/0001-48
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.707/2017-JOAO BROGGI JUNIOR- Cessionário:Raquel de Arruda Souza Fernandes- CNPJ ***.667.991-**- PLG n°136/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.313/2011-EDIVALDO NOGUEIRA SOUTO- Cessionário:Mineração Marilândia Ltda- CNPJ 51.169.918/0001-08- Registro de Licença N° 72/2012- Vencimento da Licença: 18/03/2031
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
866.396/2015-MINERADORA A. D. O LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.683/2023-AELCIO ARRUDA MORAES
866.682/2023-AELCIO ARRUDA MORAES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.100/2022-ELENIR MARIA BIANCHESSI
866.055/2022-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA
866.054/2022-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.480/2024-FW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
866.433/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.426/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°33278/2024-CAREAS
866.427/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°33334/2024-CAREAS
866.431/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°33348/2024-CAREAS
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)
866.530/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI
866.529/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI
866.212/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI
866.211/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI
866.210/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI
866.208/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
- 866.054/2022
- 866.872/2018
- 866.438/2022
- 866.437/2022
- 866.482/2017
- 866.898/1994
- 866.707/2017
- 866.313/2011
- 866.396/2015
- 866.683/2023
- 866.682/2023
- 866.100/2022
- 866.055/2022
- 866.480/2024
- 866.433/2024
- 866.426/2024
- 866.427/2024
- 866.431/2024
- 866.530/2022
- 866.529/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2024, p. 77