Processo minerário

866.707/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 358/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52696/2025

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 213/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Raquel de Arruda Souza Fernandes- CNPJ ***.667.991-**- PLG n°136/2023

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3. 07/12/2023 Seção 1

   Relação nº 266/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 136/2023 de 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT

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4. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 237/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°38061/2023-SEOUT

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5. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 237/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°38061/2023-SEOUT

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