Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG
Despacho · Relação nº 37/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)
811.903/1971 — MINAR MINERACAO AREDES LTDA
Barragem Minar - AI N° 7928/2021 (PAS 48054.934528/2021-18)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 37/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)
811.903/1971 — MINAR MINERACAO AREDES LTDA
Barragem Minar - AI. N°7928/2021 (PAS 48054.934528/2021-18)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 37/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Barragem Minar-MINAR MINERACAO AREDES LTDA-811.903/1971-AI N° 7928/2021 (PAS 48054.934528/2021-18)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Barragem Minar-MINAR MINERACAO AREDES LTDA-811.903/1971-AI. N°7928/2021 (PAS 48054.934528/2021-18)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 23/08/2024, p. 131