Processo minerário

811.903/1971

23 publicações no Diário Oficial da União entre 13/03/2014 e 10/09/2025.

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13/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 13/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/05/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 16/05/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/10/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.164, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 11/10/2018
- Concessão de Lavra
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11/02/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
- Concessão de Lavra
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13/03/2019 Seção 1

DIRETORIA COLEGIADA — página do DOU de 13/03/2019
- Alvará de Pesquisa
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15/05/2019 Seção 1

Alvará n°8.491/2009 — página do DOU de 15/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/06/2019 Seção 1

Alvará n°7339/2013 — página do DOU de 05/06/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 22/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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03/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 03/12/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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09/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 09/12/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/01/2020 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 29/01/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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13/03/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 753,DE 12 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 13/03/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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22/04/2020 Seção 1

Alvará N°9245/2018 — página do DOU de 22/04/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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05/10/2020 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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22/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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31/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/07/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 2.161, DE 3 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 04/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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20/05/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.362, DE 17 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 20/05/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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23/08/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.774, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 23/08/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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10/09/2025 Seção 1

Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025
- Concessão de Lavra
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