Processo minerário

811.903/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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2. 23/08/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · MG

   • Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

     Barragem Minar - AI N° 7928/2021 (PAS 48054.934528/2021-18)

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

     Barragem Minar - AI. N°7928/2021 (PAS 48054.934528/2021-18)

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   • Concessão de Lavra
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3. 20/05/2024 Seção 1

   Despacho · MG

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4. 04/07/2023 Seção 1

   Despacho · MG

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5. 31/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 550

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6. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 219

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7. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 69

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8. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 37

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9. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49

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10. 29/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 35

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11. 09/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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12. 03/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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13. 22/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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14. 09/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 72

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15. 22/07/2019 Seção 1

    Página 47 do DOU de 22/07/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 22/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47

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17. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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18. 05/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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19. 15/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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20. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 11/2019

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21. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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22. 11/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 81

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23. 16/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 112

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24. 13/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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