Despacho · Relação nº 37/2024

Despacho

Relação nº 37/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

858.076/2015-AGUA MINERAL QUEIROZ LTDA - Publicado DOU de 03/03/2020, Relação n° 10, Seção 1, pág. 47- ONDE SE LÊ: Tendo em vista análise realizada por técnicos da ANM/PA (processo físico) que o relatório final de pesquisa apresentado demostra a existência de jazida, no uso da competência delegada pelo art. 1º da Portaria SEI nº. 32, de 29 de janeiro de 2019, e com fundamento no inciso I do artigo 30 do Código de Mineração, APROVO o relatório de pesquisa apresentado tempestivamente para ÁGUA MINERAL por DEUZIMAR DE OLIVEIRA, titular do Alvará de Pesquisa nº. 13297/2015, publicado no D.O.U. de 26/10/2015, no município de Macapá/AP, consignando as seguintes reservas, conforme quadro abaixo: FONTES VAZÃO UNIDADE (m³/h) Poço 01 (Fonte Parque das Águas): 10,60 m3 / h. Poço 02 (Fonte Bella Vista): 10 m3 / h., QUE SE LEIA: Tendo em vista análise realizada por técnicos da ANM/PA (processo físico) que o relatório final de pesquisa apresentado demostra a existência de jazida, no uso da competência delegada pelo art. 1º da Portaria SEI nº. 32, de 29 de janeiro de 2019, e com fundamento no inciso I do artigo 30 do Código de Mineração, APROVO o relatório de pesquisa apresentado tempestivamente para ÁGUA MINERAL por DEUZIMAR DE OLIVEIRA, titular do Alvará de Pesquisa nº. 13297/2015, publicado no D.O.U. de 26/10/2015, no município de Macapá/AP, consignando as seguintes reservas, conforme quadro abaixo e APROVO Área de Proteção de Fonte conforme Memorial Descritivo abaixo: FONTES VAZÃO UNIDADE (m³/h) Poço 01 (Fonte Parque das Águas): 10,60 m3 / h. Poço 02 (Fonte Bella Vista): 10 m3 / h.

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente

Interino